Cerca de 24 milhões de trabalhadores que atuaram com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) entre 15 de fevereiro e 28 de dezembro de 2023. A estimativa é do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Quem tem direito?

Para receber o abono salarial em 2023, o trabalhador precisa se encaixar em todos os seguintes critérios:

• Estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIs (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos;
• Ter recebido, em média, até dois salários-mínimos de remuneração durante 2021;
• Ter exercido atividade remunerada durante, pelo menos 30 dias consecutivos ou não durante o ano de 2021;
• Ter seus dados informados e atualizados pelo empregador no Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial;

Qual é o valor do abono?

O abono salarial corresponde ao valor do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. Veja na tabela abaixo as diferentes faixas de saque possíveis:

Faixas de pagamento do abono salarial PIS/Pasep

Cálculo leva em conta valor do salário-mínimo em 2023 e quantidade de meses trabalhados em 2021.

Quais serão as datas de pagamento?

O calendário de saques do abono-salarial PIS/Pasep em 2023 já foi aprovado pelo Codefat: começa em 15 de fevereiro e vai até 28 de dezembro.

Para trabalhadores vinculados ao PIS, a data é estabelecida conforme seu o mês de nascimento. Já no caso dos vinculados ao Pasep, o dígito final do número de inscrição do trabalhador no programa é que determina o quando seu benefício será depositado.

Veja o calendário para pagamentos do PIS em 2023:

Veja o calendário para pagamentos do Pasep em 2023:

Como consultar o benefício?

Para quem é vinculado tanto ao PIS quanto ao Pasep, as informações podem ser consultadas pela Central Alô Trabalho (telefone 158) ou digitalmente, pela Carteira de Trabalho Digital, disponível nas principais lojas de aplicativos.

Para quem é vinculado somente ao PIS, é possível acessar as informações pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Já para quem atua apenas no serviço público, o Banco do Brasil oferece as informações pela internet e pela central de atendimento telefônico (4004 0001 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 729 0001 para o interior).