O presidente Lula lançou nesta quinta-feira, dia 4, o programa Gás do Povo, durante evento em Belo Horizonte (MG). A iniciativa vai garantir o botijão de gás gratuito para 15,5 milhões de famílias, com benefício para cerca de 50 milhões de pessoas em todo o Brasil.
“O Gás do Povo combate a pobreza energética, garante alívio no orçamento das famílias e protege a saúde, principalmente de mulheres que utilizam lenha, álcool e outros materiais inflamáveis e tóxicos”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O programa substitui e triplica o número de beneficiados do atual Auxílio Gás, e se torna uma das maiores ações de acesso ao cozimento limpo do mundo. Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
Quem tem direito
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759) por pessoa, com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família.
Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar. Até três botijões para famílias de dois integrantes; até quatro para famílias com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros. Ao todo, o programa distribuirá cerca de 65 milhões de botijões por ano.
Funcionamento
A operacionalização do programa acontecerá de diversas formas:
Por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;
Com o cartão do próprio programa que será criado;
Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas;
Com o cartão do Bolsa Família. A revenda participante terá identidade visual padronizada, incluindo nos pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.
Valor
O valor do benefício será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por estado considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades. O preço de referência não inclui o frete de entrega do gás.
Regiões
A região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
