O presidente Lula irá sancionar, em ato na próxima segunda-feira, em Brasília, sem vetos, o projeto que limita a utilização de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas de todo o país.

A proposta, de autoria do deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB), foi aprovada pela Câmara e pelo Senado em dezembro de 2024, após nove anos tramitando no Congresso Nacional. Após a sanção de Lula, o Ministério da Educação terá de regulamentar a legislação.

“Será um marco para a educação brasileira na era digital. A tecnologia é imprescindível para o aprendizado, mas requer um conjunto de regras para que não seja um instrumento dispersivo. Foi uma proposta muito bem concebida e tenho certeza que está à altura do que os pais e toda a comunidade escolar esperam para nossas crianças e jovens”, afirmou Alceu Moreira.

A legislação proíbe uso de celular no ambiente escolar, inclusive nos momentos de recreios e intervalos, sendo permitido apenas para fins pedagógicos. Já o porte será vedado apenas para os alunos da educação infantil e dos anos iniciais, com exceção para casos de acessibilidade, inclusão e condições de saúde. Para os demais, os aparelhos devem ser depositados em local a ser determinado pelas instituições.

Nos bastidores de Brasília, o projeto é considerado uma raridade em meio ao cenário de polarização. O texto contou com apoio de partidos de campos ideológicos antagônicos, conquistando votos de parlamentares do PSol ao PL.

A intenção original do Planalto, inclusive, era apresentar uma proposta alternativa, mas houve recuo devido ao entendimento de que seria estratégico deixar o protagonismo da pauta para o legislativo.

Secretaria do RS reconhece urgência

A Secretaria Estadual da Educação reconheceu a urgência de discutir o uso adequado de celulares nas escolas, considerando questões que afetam diretamente os estudantes, como distração em sala de aula, ansiedade e risco de cyberbullying.

Em nota à coluna, a pasta afirmou que está em construção um decreto para orientar as escolas da rede estadual. Segundo o comunicado, a legislação garantirá respaldo jurídico, mas, no contexto escolar, é necessário construir entendimento visando mudanças de comportamento.

Atualmente, já há no Rio Grande do Sul escolas que proíbem os aparelhos por consenso entre as equipes diretivas e a comunidade escolar.